quinta-feira, 25 de setembro de 2014

TRAGÉDIA CARCERÁRIA

    Pedrinhas, que contava com uma superpopulação de 2.186 detentos (mais de 400 além de sua capacidade de 1770) não é exceção no cenário brasileiro. O Brasil, que possui a terceira população carcerária do mundo e cujo índice de crescimento do número de encarcerados é o maior verificado atualmente, possui como marca a superlotação generalizada de suas unidades prisionais, acrescido de um sem limite de precariedades institucionais.
  Negros compõem 60% da população carcerária brasileira, 58% são de jovens entre 18 e 29 anos e 77% não passaram do ensino fundamental, o que mostra o presídio como verdadeiro mecanismo de detenção criminalização da população pobre, jovem e negra. Nesse sentido, cabe ressaltar a dificuldade dos mais pobres em ter acesso à assistência jurídica, quadro que também concorre para a ocorrência de rebeliões internas com vistas a exigir melhores condições para o cumprimento das penas.
 A tragédia em pedrinhas adquire também contornos especialmente diferenciados por se tratar do Maranhão. Esse estado possui o segundo pior Índice de Desenvolvimento 
Humano (IDH), a menor expectativa de vida e as mais altas taxas de mortalidade infantil dentre todos os estados brasileiros. Dentre as principais causas para tamanha tragédia social, podemos destacar o fato de que ele é governado desde 1965 por uma oligarquia liderada pelo ex-presidente da República José Sarney. Mesmo com a derrota eleitoral daquele grupo em 2006 para Jackson Lago, o grupo oligarca conseguiu se manter no poder a partir da cassação do então governador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num processo político totalmente questionável.
      
     A partir do problema exposto, aponte sua Tese, acrescida de Argumentos e Proposta de intervenção, respeitando os direitos humanos.